CANDIDATOS AO CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL Nº02/2020

 

 

Edital de Homologação das Inscrições dos candidatos ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal nº 02/2020

A Diretoria Executiva do IPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, atuando em nome da Comissão organizadora do processo eleitoral dos novos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal para gestão 2020-2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas, homologa as inscrições dos candidatos ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia.

Candidaturas homologadas
Conselho Deliberativo

Vagas: 03 (três) servidores ativos – 01 (um) servidor inativo

SERVIDOR ATIVO MATRÍCULA
Dante Cibelius de Souza 8544
Gilda de Fátima Viana de Carvalho 7127
Lafayette Bezerra dos Santos 6327
Márcio Rodrigues Pereira da Silva 8925
Marinez Cristina Adão 7149
Mário Célio Maia Gouvêa 7966
Richard de Souza Queiroz 7128
SERVIDOR INATIVO MATRÍCULA
Valdirene Rocha 6469
 
Candidaturas homologadas
Conselho Fiscal

Vagas: 02 (duas) servidores ativos – 01 (um) servidor inativo

SERVIDOR ATIVO MATRÍCULA
Anderson Antônio Rocha da Silva 8812
Dalva Pinheiro de Lima 7009
Kleber Viana França 8801
Rogério Muniz Lamil 7236
Wagner de Barros Gonçalves 6204
Waldelúcia Moreira Braz

5291

SERVIDOR INATIVO MATRÍCULA
Cecília de Almeida Alves da Silva 6559
Jesuel Ferreira de Sá 6022

Tendo em vista, que os candidatos atenderam aos requisitos elencados no Edital n.º 01/2020, ficam homologadas as inscrições dos servidores acima relacionados.

Itatiaia, 14 de fevereiro de 2020.

Alessandra Arantes Marques
Diretora Presidente
Matrícula: 7724
Flavia Gonçalves Cavalcante
Diretora de Benefícios
Matrícula: 6322

Isaltina Cássia da S. Alvim Dias
Diretora de Administração e Finanças
Matrícula: 6852

 


 AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

O Departamento de Compras, Licitação e Informática do IPREVI torna pública aos interessados a data de realização do Pregão Presencial nº 001/2020, do tipo MENOR PREÇO, para obtenção da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como, disponibilização dos créditos e respectivas recargas, de forma automática - on line, referente ao Vale-Alimentação, fornecido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia aos servidores do Instituto. Referente ao P.A. nº.498/2019, às 10:00 (dez) horas, do dia 20 de fevereiro de 2020, em cuja data e horário serão recebidos e abertos os respectivos envelopes, na sala de licitações localizada à Av. dos Expedicionários, Nº 301, Centro, Itatiaia - RJ. O Edital deverá ser retirado no site do IPREVI, através do Link: SEGUE O LINK DO EDITAL (EDITAL PREGÃO 001-2020.pdf), ou na sede do Instituto. Dúvidas tel: (24) 3352-4043, ramal 32, email – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Itatiaia/RJ, 07 de fevereiro de 2020.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Conforme pedidos de esclarecimento encaminhados a esta Autarquia no tocante ao PP 001/2020, segue informe por parte do Departamento de Compras, Licitações e Informática do IPREVI:

Atual prestadora do serviço: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA. (CNPJ: 06.344.497/0001-41)
Taxa administrativa: 0% (zero por cento).

À disposição,

 

JULIANA DE MELO ROSA
Chefe do Departamento de Compras, Licitação e Informática do IPREVI
Matrícula: 1023
 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO Nº 01/2020


A Diretoria Executiva do IPREVI – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, atuando em nome da Comissão organizadora do processo eleitoral dos novos membros do Conselho Deliberativo e Fiscal para gestão 2020-2022, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONVOCA:
Todos os Servidores Públicos do Município de Itatiaia, pertencentes do quadro efetivo, que desejarem inscrever-se para concorrer às eleições de membros do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia a realizar-se no dia 03 de março de 2020, nos seguintes termos:

SEGUE O LINK DO EDITAL

 

PAGAMENTO CREDITADO

Aos servidores em AUXÍLIO DOENÇA e SALÁRIO MATERNIDADE.

Foram creditados referente à folha de dezembro a Segunda Parcela do 13ºsalário.

 


DECRETO Nº3.344 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel com área de 714,36 m² (setecentos e quatorze vírgula trinta e seis), inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Itatiaia/RJ sob o n° 236.19.24.08.000, ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia – IPREVI, previsto no Processo Administrativo n° 8.434/2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo o art. 97, inc. 97, inc. I, alínea “j”, da Lei Orgânica do Município de Itatiaia, RJ, forma­lizando e dando publicidade, a cessão do uso, à vista do Processo Administrativo n° 8.434/2019,

DECRETA:

Art. 1º - Fica cedido, de forma gratuita, pelo prazo de 99 (no­venta e nove) anos, ao Instituto de Previdência dos Servidores Pú­blicos do Município de Itatiaia – IPREVI, Autarquia Previdenci­ária Municipal, o imóvel situado à Rua São José, n° 168, Centro, zona urbana do Município de Itatiaia, RJ, registrado no Cartório do 3° Ofício da Comarca de Resende, RJ, sob a matrícula 9.271 e inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Ita­tiaia/RJ, sob n° 236.19.24.08.000.

Art. 2º - Os procedimentos estabelecidos neste Decreto aplicam-se às medidas previstas no Processo Administrativo n° 8.434/2019, em consonância com a Lei Orgânica do Município de Itatiaia, RJ. .

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDUARDO GUEDES DA SILVA
Prefeito Municipal
 

CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS E ENTIDADES

PORTARIA Nº115, de 29 de NOVEMBRO de 2019

A DIRETORA PRESIDENTE DO IPREVI - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, ALESSANDRA ARANTES MARQUES,

Considerando a necessidade de se estabelecer critérios e requisitos para as Empresas e Entidades interessadas em firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia – IPREVI.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público e instituir o processo de credenciamento das empresas e entidades interessadas em firmar parceria visando proporcionar desconto para os servidores ativos, aposentados e pensionistas desta Instituição, conforme anexo.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itatiaia/RJ, 29 de novembro de 2019.

Alessandra Arantes Marques
Diretora Presidente
Matricula: 7724
 

 ANEXO DA PORTARIA IPREVI Nº 115/2019.

PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E ENTIDADES

  1. OBJETIVO:

Este processo tem por objetivo promover o credenciamento de empresas e entidades interessadas em firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia – IPREVI visando oferecer descontos para os aposentados, pensionistas do Município de Itatiaia.

  1. PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO:

Para o devido credenciamento de empresas e entidades interessadas em firmar convênio, deverão ser apresentados os documentos comprobatórios, além de minuta de convênio e de Ofício (carta) de solicitação de convênio.

Fica vedada a participação de empresas que se enquadrem nas situações abaixo dispostas:

  • Em caráter de suspensão temporária imposta por qualquer órgão da Administração Pública;
  • Sejam consideradas como inidôneas em qualquer esfera de Governo;
  • Estejam sob intervenção, falência, dissolução ou liquidação.
  1. 2.1.Documentos comprobatórios:

Deverão apresentar os seguintes documentos prévios:

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações subsequentes devidamente registradas;
  • Atestado de regularidade fiscal e previdenciária;
  • Cartão de CNPJ;
  • Inscrição estadual (quando aplicável);

Não atendendo o disposto acima, a instituição estará inapta ao processo de credenciamento.

  1. PROCESSO ADMINISTRATIVO:

Ao receber os documentos citados no item 2.1, o setor de protocolo do IPREVI, irá autuar o processo administrativo, que será encaminhado à Presidência para conhecimento e posterior envio dos autos à Procuradoria do Instituto para análise e parecer da minuta de convênio e da documentação acostada no processo administrativo.

Após a análise jurídica, a Presidência encaminhará o processo administrativo à Controladoria para análise e parecer da minuta do convênio e da documentação apresentada.

Após, será comunicado à empresa/entidade o parecer final sobre o convênio para agendar datade assinatura do mesmo.

 


 CENSO FUNCIONAL

O censo funcional tem como objetivo atualizar os dados cadastrais dos Servidores Públicos Municipais, bem como o de preparar programa de política de recursos humanos voltada para a valorização dos servidores e o desenvolvimento dos serviços públicos, atendendo ao estabelecido nos artigos 37 e 39 da Constituição da República. O Censo Funcional obrigatório será desenvolvido nos períodos constantes no Anexo I do referido Decreto.

 DOCUMENTAÇÃO DO CENSO FUNCIONAL

DECRETO Nº 3.338 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

FORMULÁRIO DE RECADASTRAMENTO DE ATIVOS

 


 

 Programa de Certificação PRO-GESTÃO

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, aderi voluntariamente ao PRO-GESTÃO (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) é parabenizado pela Secretaria de Previdência pela iniciativa.

 


 CERTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA

Nos últimos dias 18 a 20 de novembro de 2019, realizou-se em Maceió-AL, o 18º Congresso Nacional de Previdência da ANEPREM. O evento, promovido pela Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios, discutiu acerca dos impactos da aprovação da Emenda Constitucional n.º 103/2019 para os RPPS e contou com a participação de cerca de 900 participantes, dentre os quais estavam presentes a Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, Alessandra Arantes Marques, e a servidora do Instituto, Juliana Rosa. No dia 19/11, o presidente da ANEPREM, o Sr. Heliomar Santos, procedeu com a solenidade de congratulação dos Agentes Políticos. Esta última foi elaborada no intuito de reconhecer a todos os agentes que contribuíram dentro de suas esferas de atuação para o avanço da questão previdenciária. Neste ato, um dos agraciados foi o Prefeito Eduardo Guedes da Silva, que representado por nossa Diretora Presidente, teve a certificação entregue pelo presidente da Associação. O reconhecimento feito ao Prefeito se deu por conta da obtenção e manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – Administrativo pelo município. Este último é concedido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social como forma de atestar o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº. 9.171 de 27 de novembro de 1991, que regula o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Estados, Distrito Federal e Município. Portanto, para que possa obter o Certificado, é exigido do RPPS e do Ente Federativo a observância do caráter contributivo do RPPS e do seu equilíbrio financeiro e atuarial bem como a participação de representantes dos segurados, ativos e inativos, nos colegiados e instâncias de decisão em que os seus interesses sejam objeto de discussão e deliberação. Assim, a conquista e manutenção do Certificado por parte do município merece ser reconhecida, uma vez que demonstra o compromisso e a responsabilidade para com a saúde previdenciária dos seus servidores.

 


 32º Encontro Estadual da AEPREMERJ aconteceu em Itatiaia com participação de servidores públicos

 
Na última quinta-feira, dia 24, Itatiaia recebeu o 32º Encontro Estadual da Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro (AEPREMERJ).

A cerimônia abriu os ciclos de palestras voltadas ao desenvolvimento e capacitação dos servidores públicos que trabalham nas atividades da Previdência Social e realiza posteriormente a nova eleição da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da instituição.

Na ocasião, a mesa foi composta pelo fundador da AEPREMERJ, João Luis Meireles; pela presidente da Associação, Rosilane Brum Cler Cunha; pela diretora-presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia (IPREVI), Alessandra Marques; pela vice-presidente Nilmar Epaminondas e ainda pelo prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes.

– No início da nossa gestão encontramos um grande desafio. Nós fizemos um parcelamento de 26 milhões de reais e regularizamos o nosso Município que tinha um débito de cerca de 60 milhões. Temos que entender a importância de valorizar os dos nossos servidores. – destaca o prefeito.

Entre as dinâmicas da programação que aconteceu nesta sexta-feira, palestras como: ‘A diligência na gestão do RPPS’, com a presidente do RPPS da Cidade de Nilópolis, com a especialista Danielle Agero; e ‘Contagem de tempo, averbação e desaverbação no serviço público’, com a consultora do IBEPE, Drª Viviane Santos Carvalho.

Destaque para o treinamento: ‘Sua Identidade é maior que sua carreira. Quem é você quando está trabalhando?’ com a palestrante, coach de Atitude em Carreiras, Patrícia Ribeiro e para a palestra autobiográfica do velocista brasileiro especialista em provas de curta distância, Édson Luciano Ribeiro.

Para a diretora-presidente do IPREVI, Alessandra Marques, essa é uma iniciativa que promove a integração dos profissionais e o desenvolvimento de suas carreiras.

– É muito gratificante ver a presença destas pessoas pensando a Previdência. O encontro tem por finalidade a capacitação dos gestores, servidores municipais, conselheiros, membros do Comitê de Investimentos, administradores públicos e interessados. Quero agradecer a todos por tornar essa cerimônia tão especial – ressalta Alessandra.

Entre os presentes na plateia, composta por cerca de 120 pessoas, os secretários de Educação, Amarildo Veiga Ferri; de Administração, Thiago Guimarães Diniz; de Emprego e Geração de Renda, Imberê Moreira Alves; a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Luciana Pimentel Cavallari e também o Chefe de Gabinete, Thiago Rodrigues.

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 APOSENTADO E PENSIONISTA

Faça sua Carteira de Identificação do IPREVI.

A Diretora Presidente tem recebido os Aposentados e Pensionistas diariamente na Sede Administrativa do IPREVI para providenciar a Carteira de Identificação dos Beneficiários. O objetivo dessa Carteira de Identificação é demonstrar o vínculo do Servidor Aposentado com a Instituição, uma vez que ele precisa comprovar diante de alguns órgãos, estabelecimentos comerciais, repartições públicas a relação com quem o remunera.

Além disso, Alessandra ressalta que muitos beneficiários tem dificuldades em retirar seu contracheque pelo site, atualmente o único comprovante que demonstra ser Aposentado ou Pensionista da Instituição.

Outro importante destaque é que estaremos em breve disponibilizando um credenciamento para as Empresas e entidades interessadas em firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI, objetivando a concessão de descontos para os servidores ativos, aposentados e pensionistas da Autarquia.

A Diretora Presidente solicita o comparecimento com urgência dos Servidores Inativos que ainda não compareceram, para agilizarmos a entrega das Carteiras.

Décio Luiz Pereira da Silva   Solange Martins de Castro

Haroldo de Castro Sousa

 
 

CURSOS E PALESTRAS

RETROSPECTIVA

DIRETORIA INVESTE EM CAPACITAÇÃO DOS DIRETORES E SERVIDORES DO IPREVI NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO.

 
 

 EDITAL 01/2019 - CONCURSO IPREVI

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes no IPREVI de Itatiaia, na forma da Lei Municipal no 193, de 16 de maio de 1997 e suas atualizações, e conforme o Edital a seguir:

DOCUMENTAÇÃO DO CONCURSO

CLIQUE AQUI: Para ser direcionado aos documentos do concurso:

 


PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ENCONTRO REGIONAL DA AEPREMERJ

 

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia Sra. Alessandra Arantes Marques recebeu em Penedo, Itatiaia/RJ, nos dias 19 e 20 de agosto a Presidente da Associação das Entidades de Previdência Municipais e do Estado do Rio de Janeiro - AEPREMERJ a Sra Rosilane Brum Cler Cunha e a Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV Sra Luciane Pereira Rabha.

O objetivo da visita das Diretoras ao Município, foi traçar o planejamento estratégico do Encontro Regional da AEPREMERJ previsto para o mês de outubro do corrente, em Penedo, visando a capacitação dos Gestores de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, servidores municipais, conselheiros, membros do Comitê de Investimentos, administradores públicos e demais interessados, com o foco no aprimoramento da Gestão qualificada e transparente dos Regimes Próprios de Previdência Social.

A Diretora Presidente do Iprevi Sra Alessandra Marques destacou que durante o encontro, os participantes terão a oportunidade de debater assuntos recentes que envolvem a Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social e que estão em constante pauta no cenário nacional. Informou ainda que em breve estará divulgando as datas e o local deste evento de grande importância para o crescimento e fortalecimento dos Institutos de Previdência do nosso estado.

 
 
 

 O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia - IPREVI/RJ, renovou o seu CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA

No último dia 21 de Dezembro. O CRP tem validade de 06 meses e está vigente até o dia 18/06/2020. Este certificado demonstra que o IPREVI, o Município de Itatiaia e a Câmara Municipal estão com sua situação previdenciária REGULAR, conforme preceitua a Lei nº9.717/98. Temos trabalhado incansavelmente e mais uma vez conseguimos renovar o nosso Certificado de Regularidade Previdenciária. Desta forma, o Município está apto a receber transferências voluntárias de recursos da União, bem como pode assinar convênios com o objetivo de trazer mais recursos para nossa tão amada Itatiaia. Agradecemos a todos que sempre nos apoiam em especial a Prefeitura e a Câmara por estarem efetuando todos os pagamentos da parte do servidor, parte patronal, a amortização do déficit atuarial e parcelamentos referentes a dívidas passadas, atualmente todos esses débitos encontram-se rigorosamente em dia. O CRP demonstra a responsabilidade do IPREVI e do Ente (Prefeitura e Câmara) em cumprir com todas as suas obrigações previdenciárias. Que Deus abençoe a todos nós! Nosso agradecimento especial aos servidores municipais, aposentados e pensionistas pelo apoio, companheirismo e confiança depositada em nossa Gestão!! Continuaremos trabalhando diariamente em busca de uma previdência responsável, sólida, eficiente, justa e transparente!! Gratidão por tudo!! Desejamos um Feliz Ano de 2020 e que possamos continuar trabalhando em equipe, sempre em busca da Excelência e Humanização na Gestão Previdenciária. São os votos da Diretoria, Servidores e Conselheiros do IPREVI.

 

 


COMITÊ CERTIFICADO

O COMINIPREVI – Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia, é composto por sete membros titulares e sete membros suplentes, conforme Portaria n.º 2019/2018.

Com o objetivo de elevar os padrões dos profissionais que atuam nos Institutos de Previdência dos Estados e dos Municípios, a Apimec Nacional - Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais, em parceria com a Associação Brasileira de Instituições de Previdência de Estados e Municípios - Abipem, implantou o Programa de Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social – CGRPPS.

O exame CGRPPS visa comprovar a qualificação técnica necessária dos profissionais que atuam nas instituições de previdência estadual e municipal.

A maioria dos membros titulares do COMINIPREVI participaram de uma capacitação, foram submetidos a um exame criterioso e hoje possuem a certificação CGRPPS da APIMEC, que é uma exigência do Ministério da Fazenda – Secretaria de Previdência Social.

 


PAI 2019 - APROVADA

No dia 28 de setembro na Sede Administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia os membros do Comitê de Investimentos, Conselho Deliberativo e Fiscal se reuniram para deliberar sobre a Política Anual de Insvestimentos - PAI - para o Exercício de 2019.

A proposta foi apresentada pelo Consultor Thiago da Consultoria de Investimentos Crédito e Mercado.

A política Anual de Investimentos representa uma formalidade legal que fundamenta e norteia todos os processos de tomada de decisões relativos aos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, empregada como instrumento necessário para garantir a consistência de gestão dos recursos em busca do equilíbrio econômico - financeiro.

Considerando a disitribuição dos recursos conforme a estratégia alvo utilizada na Política de Investimentos, as projeções indicam que a rentabilidade real estimada para o conjunto dos investimentos ao final de 2019 será de 6,00% (seis por cento), somado a inflação de IPCA, ou seja superior a taxa de juros máxima admitida pela norma legal.

A PAI 2019 foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Deliberativo, estando disponibilizada no Site do IPREVI e da Prefeitura Municipal e disponibilizadas no Painel de Informações do RPPS.

 


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